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Vazamento de chorume, um novo crime ambiental

Projeto de Lei do Senado (PLS) será analisado pela Comissão do Meio Ambiente

foto: Ciorreio
Um litro da substância causa o mesmo impacto que cem litros de esgoto (Foto: Correio)

Caminhões de lixo que derramarem chorume, seja no solo ou em rios e mares, poderão ser considerados infratores ambientais. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 54/2016, apresentado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), prevê acrescentar tal prática como aos crimes ambientais vigentes na legislação (Lei 9.605/1998).

De acordo com o senador, a lei é necessária, pois, mesmo a substância necessitando de acondicionamento e tratamento correto, para não expor o meio ambiente e a população a riscos, tal prática tornou-se comum em diversas cidades brasileiras

“Apesar de a Lei de Crimes Ambientais disciplinarem de maneira genérica o crime de poluição, entendemos que essa conduta necessita de expressa previsão legal. Diante dos graves prejuízos que o derramamento de chorume por caminhões de lixo tem provocado no solo e nos recursos hídricos, nada mais necessário que acrescentar essa conduta no rol dos crimes de poluição”, afirma Cássio Cunha Lima

O Chorume é o líquido resultante do apodrecimento de materiais orgânicos e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), um litro de chorume polui o mesmo tanto que cem litros de esgoto doméstico. Além disso, a substância causa grandes riscos à saúde, como problemas pulmonares e gastrointestinais, e impede o desenvolvimento da flora e da fauna no local em que ele está situado.

O projeto será analisado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e caso aprovado irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na qual receberá decisão terminativa.

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Publicado em 08/02/2017


 
 
 
 
 
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