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Na contramão dos esforços globais, Brasil pode aprovar novas termelétricas a carvão

Michel Temer tem a responsabilidade de sujar, ou não, a matriz energética brasileira

foto: Steve Morgan Greenpeace
A queima do carvão para geração de eletricidade significa um aumento na poluição do ar e impactos significativos para o aquecimento global (Imagem: Steve Morgan/Greenpeace)

Às vésperas da 22ª Conferência do Clima (COP 22), ambientalistas brasileiros travam batalha com a indústria do carvão por conta de um trecho da Medida Provisória 735, chamada de Projeto de Conversão 29/201 (MP 735), que pode colocar a perder o compromisso brasileiro firmado no Acordo de Paris. No artigo 20, do texto já aprovado pelo Congresso Nacional, está prevista a criação de um “programa de modernização” que implementa novas termelétricas a carvão no país, com o intuito de aumentar a eficiência do parque já instalado.

Para garantir que o Acordo de Paris continue em vigor e pressionar o governo, já que Temer terá pouco tempo para se manifestar, 21 organizações ambientais encaminharam uma carta ao presidente pedindo o veto deste artigo, pois acreditam que ele difere do compromisso assumido pelo Brasil de expandir o uso de fontes renováveis no setor da energia.

“Esse artigo vai completamente na contramão dos esforços globais de redução das emissões de gases-estufa”, afirma Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, umas das organizações signatárias da carta, ao lado de ONGs de peso, como WWF-Brasil e Greenpeace. “O carvão é a principal fonte das emissões no mundo no setor de energia. Está todo mundo tentando se livrar e nós, entre 2023 e 2027, vamos incentivar novas usinas”, continua.

Problema ao meio ambiente e à saúde
Em um trecho importante, a carta afirma que “as térmicas a carvão configuram importantes fontes de poluição local, contribuindo para problemas de saúde da população”, e ressalta o grande volume de água necessário para que elas exerçam as suas atividades: “Para se ter uma ideia, uma usina em construção na cidade de Candiota, no Rio Grande do Sul, operará 340 megawatts a partir de carvão mineral, podendo ser responsável pelo consumo de água equivalente à população de uma cidade de 89 mil habitantes, em uma região que já sofre com a escassez hídrica”.

Segundo um estudo recente do Observatório do Clima, o carvão mineral é a fonte energética mais poluente, responsável por quase um terço das emissões de CO2 no planeta. De acordo com o Instituto de Energia e Meio Ambiente, cerca de 25% das emissões brasileiras de gases do efeito estufa estão associadas a térmicas a carvão.

“Há um mês, o país se comprometeu oficialmente a ter 45% de energia renovável em sua matriz de energia e diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 43% até 2030. Porém, nos últimos anos, temos aumentado vertiginosamente nossas emissões em eletricidade. Somente de 2011 e 2014, elas passaram de 30,2 milhões para 82 milhões de toneladas de CO2”, comenta André Nahur, coordenador do programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.

O próprio Ministério do Meio Ambiente se posicionou contra a MP 735, onde, em um parecer técnico, o ministro José Sarney filho afirma que a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira é pouco relevante, cerca de 2%, mas “suas emissões de gases de efeito estufa são expressivas”. O documento ressalta também que o Brasil possui grandes reservas de carvão na região Sul, “porém com predominância do carvão de baixa qualidade, com elevado teor de cinzas e impurezas”.

O presidente Michel Temer tem até às 23h59, do dia 03 de novembr,o para realizar a apreciação do projeto, caso ele não se manifeste, o texto será aprovado tal qual foi encaminhado pelo Congresso.

O Greenpeace convida a sociedade a assinar uma petição e lutar contra a aprovação do artigo, através do link http://bit.ly/2fkISB1. A carta na íntegra e as ONGs signatárias podem ser vistas no site do Observatório do Clima.

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Emissões de gases do efeito estufa sobem no Brasil

Publicado em 28/10/2016


 
 
 
 
 
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